IPTU em Dia: da sessão sem quórum à votação cancelada; veja o que aconteceu na Câmara de Guarulhos

Em três dias, projeto da Prefeitura teve sessão esvaziada, convocação extraordinária e devolução ao Executivo para “re-estudos”
Veja a sequência na Câmara de Guarulhos sobre o IPTU em Dia: sessão sem quórum, extraordinária convocada e depois cancelada
Veja a sequência na Câmara de Guarulhos sobre o IPTU em Dia: sessão sem quórum, extraordinária convocada e depois cancelada

A tramitação do projeto de lei que institui o Programa IPTU em Dia teve uma sequência de reviravoltas na Câmara Municipal de Guarulhos entre quarta-feira, 14 de outubro, e esta sexta-feira, 16. Em três dias, houve uma sessão encerrada por falta de quórum, uma sessão extraordinária convocada com o presidente fora e, por fim, o cancelamento da votação, com o projeto devolvido à Prefeitura.

O projeto

Enviada pelo prefeito Lucas Sanches com pedido de urgência, a proposta dá continuidade, a partir de 2027, aos descontos da Lei nº 8.364, de 2025, para quem paga o IPTU em dia, e estabelece uma recomposição gradual dos valores usados como referência na cobrança do imposto, com percentuais de 10%, 12,5% e 15% conforme a faixa do imóvel. A Prefeitura sustenta que a medida não implica majoração do IPTU, já que a base de cálculo não é alterada. (Leia o projeto aqui).

Quarta-feira, 14: sessão encerrada sem quórum

A sessão da Câmara desta quarta foi encerrada por falta de quórum com 20 segundos. Procurados pelo Radar, alguns vereadores justificaram que não tiveram tempo suficiente para estudar o projeto enviado pelo Executivo. Dois parlamentares também confirmaram que, na manhã daquele dia, houve uma reunião no Paço Municipal, convocada pelo secretário de Governo, Carlos Santiago, com a presença do corpo técnico responsável pelo projeto. De acordo com eles, o encontro foi voltado aos vereadores da base do governo.

Ainda na quarta, um grupo de vereadores protocolou um ofício pedindo a realização de quantas sessões extraordinárias fossem necessárias para votar o projeto em até 48 horas.

Quinta-feira, 15: vice-presidente convoca sessão extraordinária

À noite, o vereador Gilvan Passos (Republicanos), 1º vice-presidente da Câmara, convocou uma sessão extraordinária para sexta-feira, 16 de outubro, às 20h. A pauta tinha um único item: o Projeto de Lei nº 247/2026, de autoria da Prefeitura, que institui o Programa IPTU em Dia. O ato foi assinado na quinta e enviado aos parlamentares.

Segundo o parlamentar, ele respondia pela Presidência porque o presidente da Casa, Fausto Miguel Martello, estava fora do país, conforme e-mail com o ato de convocação enviado aos vereadores e obtido pelo Radar. O Regimento Interno prevê a transferência do cargo ao 1º vice-presidente quando o titular se ausenta do município por mais de 48 horas.

A convocação também atendeu ao ofício protocolado na quarta. De acordo com o próprio ato, o prazo de 48 horas pedido pelos vereadores não foi cumprido, já que o limite para a sessão seria as 10h30 desta sexta.

 
 
 
 
 
Ver esse post no Instagram
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Um post compartilhado por Radar de Notícias (@radardenoticias)

Sexta-feira, 16: presidente volta e cancela a sessão

Martello retornou, e na manhã desta sexta cancelou a sessão extraordinária convocada por Gilvan Passos. Em memorando assinado nesta sexta, ao qual o Radar teve acesso, ele afirma que o projeto foi devolvido ao Executivo para “re-estudos”, o que prejudica a convocação feita pelo vice-presidente.

“Através do presente comunicamos o cancelamento da convocação, informando que durante o dia de hoje será emitida a pauta da sessão ordinária para o dia 19 de outubro de 2026”, diz o texto.

 
 
 
 
 
Ver esse post no Instagram
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Um post compartilhado por Radar de Notícias (@radardenoticias)

LEIA TAMBÉM: PEC do fim da escala 6×1 é aprovada no Senado.

Últimas notícias

Guarulhos tem risco de temporais nesta quinta, 5, com chuva, trovoadas e ventos de até 80 km/h; Defesa Civil ativa gabinete de crise até sábado, 7
Mundo Bita em Guarulhos: show gratuito na Bienal do Livro é no sábado (7), às 18h. Veja como conseguir ingressos e o que fazer se esgotarem
Concurso da Sefaz-SP tem 60 vagas para analista, salário de até R$ 11,3 mil e inscrições até 5 de novembro; provas serão em 20 de dezembro
Vestibular da Fatec Guarulhos tem inscrições prorrogadas até 16 de novembro; unidade oferece 173 vagas em seis cursos, e a prova é em 13 de dezembro
Ingressos gratuitos para as atrações de sábado (7) da Bienal do Livro de Guarulhos já estão disponíveis; veja horários e como reservar

Vinicius Tomei

Jornalista formado pela UnG em Guarulhos, com vasta experiência no jornalismo esportivo, passando pelo Palmeiras Online, Futebol Na Veia, e como comentarista no Arquibancada da Bola, pela rádio Multi-FM em 2020. Atuou como redator no LeiaJá e editor-chefe no Jornal Cidade de Guarulhos e GuaruNews, com forte atuação também no jornalismo político. Atualmente, é parte da equipe do Radar de Notícias, o jornal mais tradicional de Guarulhos.

Notícias relacionadas